Imagina a cena: você está lá, curtindo um festival de música ao ar livre, quando percebe que tiraram uma foto sua no meio da multidão. Dias depois, dá de cara com sua imagem no Instagram do evento ou até mesmo em um post de uma marca patrocinadora. E aí, o que fazer? Dá pra pedir pra tirarem a foto do ar ou você já concordou com tudo isso quando comprou o ingresso? Você entende seus direitos de imagem em eventos?
Para esclarecer dúvidas e ajudar você a entender até onde vai o uso do seu direito de imagem em festivais, a gente conversou com os especialistas em direito de imagem no Brasil, Marcos Nakatani e Melina Roso Cordás.
Afinal, do que se trata o direito de imagem?
O Direito à Imagem é protegido pela legislação brasileira como algo “inalienável, irrenunciável e imprescritível”, de acordo com o Código Civil. Traduzindo, é um direito pessoal que não pode ser vendido, transferido ou perdido com o tempo.
Mas existem exceções importantes, especialmente em eventos públicos ou privados, como shows e festivais. Ao comprar um ingresso ou retirar uma entrada gratuita, é comum concordar com termos de uso que incluem autorizações para o uso da sua imagem – geralmente presentes nas “letras miúdas” que muita gente ignora.
O que pode e o que não pode no uso da sua imagem em festivais de música?
Mesmo que você tenha autorizado o uso genérico da sua imagem ao adquirir o ingresso, existem limites claros sobre o que pode ser feito.
Pode:
- Usar uma foto ampla do público onde você aparece.
- Publicar imagens em posts que exibem marcas patrocinadoras.
- Fotografar você para materiais promocionais do evento.
Não pode:
- Dar zoom em uma foto geral para focar exclusivamente em você.
- Usar sua imagem para campanhas publicitárias específicas sem sua autorização.
- Vender a sua foto para marcas ou patrocinadores sem consentimento.
Posso pedir para o festival remover uma foto divulgada?
Sim, é possível solicitar a remoção de imagens que violem os limites legais. Segundo Marcos e Melina, isso é especialmente válido se a foto foi usada para fins comerciais sem autorização ou foca em você de forma individual. No entanto, a remoção depende, muitas vezes, de negociações diretas com a organização do evento ou a marca envolvida.
E no eventos de rua como funciona meu direito de imagem?
Em festas populares como o Carnaval, as regras mudam um pouco. Por serem eventos de interesse público, o uso de imagens é geralmente mais permissivo. Isso significa que é mais difícil contestar fotos feitas em desfiles de escolas de samba ou blocos de rua.
Mesmo assim, o uso comercial dessas imagens – especialmente se você é o destaque da foto – ainda exige autorização. Isso vale, por exemplo, para campanhas publicitárias usando fotos suas de forma identificável.
Aproveitando o assunto
Enquanto um debate sobre o uso de imagens do público para companhas e divulgações de festivais e marcas patrocinadoras se faz necessário, pensar sobre o futuro do mercado de festivais também é.
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